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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 16:22
Tributação dos lucros distribuídos aos sócios. Pertinente, desde que na dose e no momento certo
A proposta de tributação do lucro distribuído aos sócios chega em momento inoportuno, em razão dos efeitos deletérios da pandemia, e a dosagem pode desestimular investimentos.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 18:36
Recuperação de créditos previdenciários, como consegui-los?
A base de cálculo para o retorno da contribuição deve vir da remuneração como retribuição do trabalho do colaborador.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 09:25
A censura e o direito à liberdade de expressão
A Constituição assegura a todo cidadão a liberdade de manifestar o que pensa. A Carta garante a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação. Sendo assim, não devemos admitir qualquer controle prévio ou posterior de ofício, que restrinja a liberdade de expressão nas redes sociais ou em qualquer outro meio.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Março de 2021 - 11:07
Soluções tributárias para abalo econômico das empresas com a pandemia
O abalo social vivido no período pandêmico, fruto do enfraquecimento das atividades econômicas, gerou um empobrecimento da massa produtiva em níveis jamais vistos em tão curto tempo. Cabe ao Estado, à iniciativa privada e à sociedade, buscar todas as alternativas legítimas, legais e constitucionais para a recuperação social e econômica do Brasil.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 12:01
Cremação de Alencar não prejudica ação de paternidade
No processo, ainda não concluído, Rosemary de Morais, 55, pede para ser reconhecida como filha de Alencar com a enfermeira Francisca de Morais
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 12:51
Viúva da Mega-Sena consegue direito de pedir na Justiça teste de DNA da enteada
exame de DNA de Renata Senna, filha e herdeira do milionário Renné Senna, morto em Janeiro de 2007 em
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 16:37
Indenização para mulher que sofreu com erro em exame de DNA
Erro em exame de DNA gera indenização.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 11:21
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 10:06
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 17:08
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Maio de 2012 - 13:15
Empresa de telefonia deve retirar nome de adolescente de SPC
Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por perdas e danos em desfavor de Tim Nordeste S/A
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 15:26
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 17:47
Cemitério indeniza por trocar corpo
falecido ainda durante a gestação, por ter recolhido e enterrado o corpo errado.
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Março de 2021 - 16:05
CVM propõe parâmetros em relação à mensuração dos créditos do PIS e COFINS
As interpretações podem divergir conforme a análise seja do fisco ou do contribuinte e o risco é de que as companhias não informem corretamente os valores em suas demonstrações financeiras.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 12:50
Filha tem direito de identificar restos mortais da mãe por exame de DNA
A filha conseguiu o direito de reconhecer corretamente os restos mortais da mãe, que faleceu
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Modelos » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 01:00
Concessão de isenção de taxas às instituições de assistência social sem fins lucrativos.
Guilherme Flaminio da Maia Targueta - Advogado - Especialista em Direito Público